Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Câmara rejeita habeas corpus em favor de depositário infiel

No habeas corpus, o impetrante sustentou que a penhora recaiu sobre bem de terceiro, cuja posse

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos